A certidão de habite-se e de aceite de obras, são atos administrativos emanados por autoridades municipais competentes. As leis municipais que versam acerca dessas certidões variam de prefeitura para

Ótimo texto, parabéns! E, em segundo pano de fundo, repise- que o sistema prisional, atual, não reforma ninguém para conviver em sociedade, pelo contrário traz prejuízos à sociedade. Dessa forma, o

Ótimo texto, parabéns! E, em segundo pano de fundo, repise- que o sistema prisional, atual, não reforma ninguém para conviver em sociedade, pelo contrário traz prejuízos à sociedade. Dessa forma, o